Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 282/2021 | Processo: 1248/2021

Concede o título Pinhais pela Paz ao Sr. Roosevelt Márcio Staes
Autor(es): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Apresentação: 13/12/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/01/2022 às 16:02

Linha do Tempo da Tramitação 29

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:02 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:02 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:02 Finalizado
Lei nº. 2533/2021 de 22/12/2021 Publicada em 23/12/2021
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 09:42 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 527/2021 em 22/12/2021
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:38 Finalizado
Ofício 527/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:26 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:49 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 21/12/2021 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:26 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:25 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:24 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:24 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:00 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 04/01/2022
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:59 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:58 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:58 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:57 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:55 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:06 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação - Vencimento 15/01/2022
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:05 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 14:59 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:28 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:17 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de Dezembro de 2021
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 12:21 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/12/2021
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:51 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:51 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 20/12/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 20/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 20/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FABRICIO DE SOUSA SILVA

Informações Complementares

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Concede o título de Pinhais pela Paz ao Sr. Roosevelt Márcio Staes.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

   Nascido em Curitiba no dia 7 de Outubro de 1974, munícipe de Pinhais desde de 1987 (34 anos), casado com com Viviane Staes, pai três filhos, cujo os nomes são: Gabriel Staes, Eduarda Staes e Isabella Staes.

    Servidor Público Estatuário do Município de Pinhais a mais de 20 anos, graduando o nono período de Direito na Faculdade de Pinhais - FAPI. Em seus mais de 20 anos como servidor da Prefeitura Municipal de Pinhais, atuou nas seguintes funções:

Assessor do secretário da saúde no período de 2004 até o ano de 2007;

Conselheiro Municipal da Saúde;

Primeiro presidente do conselho Municipal da Saúde eleito (antes disso, pela lei antiga o Presidente era automaticamente o Secretário da Saúde);

Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pinhais;

Eleito Conselheiro Tutelar por 02 mandatos;

Presidente do conselho tutelar;

Conselheiro Municipal do FUNDEB; Fez parte do Comitê Gestor do Centro da Juventude;

Conselheiro Municipal de Educação por 2 mandatos;

Um dos autores do livro da OAB de São José dos Pinhais com o título "Operacionalização do Direito e Políticas Públicas no Âmbito das Pandemia - COVID 19 - 10 anos em 01 soluções e desafios".

Atualmente está cedido ao município de Colombo, onde ocupa o cargo de Diretor do Detran/Colombo.

   Por todo esse currículo formidável, no qual sempre lutou pelos direitos das crianças e adolescentes, segurança, educação e saúde, eu, Vereador Fabrício de Sousa Silva , desejo conceder o Título de Pinhais pela Paz, um título tão bonito e importante ao senhor Márcio Staes, por todos seus feitos na cidade de Pinhais.