Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2543/2022

Projeto de Lei Nº 274/2021 | Processo: 1215/2021

Dispõe sobre o Dia Municipal do Super Indian.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ DE PAULA , APARECIDO JOSE SANCHES , ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA , FABRICIO DE SOUSA SILVA , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PE
Apresentação: 03/12/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2543/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
24/02/2022 às 14:06

Linha do Tempo da Tramitação 32

QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:06 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:06 Finalizado
Lei nº. 2543/2022 de 17/02/2022 Publicada em 22/02/2022
QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:15 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 84/2022 em 16/02/2022
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:39 Finalizado
Ofício 084/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:18 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:15 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:30 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 15/02/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:02 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 14 votos na Sessão de 08/02/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:49 Finalizado
Retirado por 15 votos na Sessão de 21/12/2021 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:45 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 21/12/2021 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:26 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:19 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:19 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator FERNANDO ROSA DOS SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:19 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:18 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:00 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 04/01/2022
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:59 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:47 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANTONIO PEREIRA FILHO
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:46 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:45 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:06 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação - Vencimento 15/01/2022
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:05 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - 14:59 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:28 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:17 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de Dezembro de 2021
SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:13 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/12/2021
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:38 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 20/12/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 20/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 20/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 03/12/2021
Abrir PDF
Lei nº 2543/2022
Dispõe sobre o Dia Municipal do Super Indian.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Coautor(es)
ANDRÉ LUIZ DE PAULA , APARECIDO JOSE SANCHES , ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA , FABRICIO DE SOUSA SILVA , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Fica instituído no Município de Pinhais, o Dia Municipal do Super Indian, que se realizará anualmente no dia 19 de Abril, em conjunto com o Dia do índio. 

Art. 2º - A presente lei poderá ser regulamentada pelo Executivo Municipal, que realizará a programação, organização e definirá as Secretarias envolvidas.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

Tem por finalidade criar uma postura critica e ativa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta. Os seres humanos são os grandes responsáveis por mudanças graves no meio ambiente, como a poluição e a perda de biodiversidade, e cabe a nós criar medidas que impeçam que nossos impactos atinjam de modo irreversível a terra.

Espera-se que, com o Dia do Super Indian, a sociedade obtenha informações relevantes sobre os impactos do homem no planeta e adquira uma postura consciente em relação ao uso dos recursos naturais. Também tem por objetivo lembrar a população e os governantes sobre a importância da preservação dos nossos recursos naturais e da necessidade de leis que garantam o desenvolvimento, mas sem afetar de maneira negativa o meio, ou seja, que garantam um desenvolvimento sustentável.

Nas escolas:

Entende-se que a Educação Ambiental pode mudar hábitos, transformar a situação do planeta terra e proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas. E isso, só se fará com uma prática de educação ambiental, onde cada indivíduo sinta-se responsável em fazer algo para conter o avanço da degradação ambiental.  Desse modo, o aluno se disponibiliza a aprender com o próprio ambiente em sala de aula mediado pelo docente que deve relacionar o conteúdo ministrado à questões do cotidiano dos discente. Para isso o Super Indian veio em forma de um super herói, ajudar a concientizar principalmente desde cedo as crianças na importância da preservação do meio ambiente.