Projeto de Lei
Arquivado

Projeto de Lei Nº 273/2021 | Processo: 1212/2021

Dispõe sobre o dia municipal do super indian.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 03/12/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
08/12/2021 às 11:59

Linha do Tempo da Tramitação 4

QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:59 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: O propositor solicitou o arquivamento, vai apresentar de forma coletiva.
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:43 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:43 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Fica instituída no Município de Pinhais, o dia Municipal do Super Indian, que se realizará anualmente no dia 19 de Abril em conjunto com o Dia do Índio.

Art. 2° - A presente lei será regulamentada pelo Executivo Municipal, que realizará a programação, organização e definirá as Secretarias envolvidas.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

 tem por finalidade criar uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta. Os seres humanos são os grandes responsáveis por mudanças graves no meio ambiente, como a poluição e a perda de biodiversidade, e cabe a nós criar medidas que impeçam que nossos impactos atinjam de modo irreversível a Terra.

Espera-se que, com o Dia Mundial do Super Indian, a sociedade obtenha informações relevantes sobre os impactos do homem no planeta e adquira uma postura consciente em relação ao uso dos recursos naturais. Também tem por objetivo lembrar a população e os governantes sobre a importância da preservação dos nossos recursos naturais e da necessidade de leis que garantam o desenvolvimento, mas sem afetar de maneira negativa o meio, ou seja, que garantam um desenvolvimento sustentável.

Nas escolas:

 Entende-se que a Educação Ambiental pode mudar hábitos, transformar a situação do planeta terra e proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas. E isso, só se fará com uma prática de educação ambiental, onde cada indivíduo sinta-se responsável em fazer algo para conter o avanço da degradação ambiental.  Desse modo, o aluno se disponibiliza a aprender com o próprio ambiente em sala de aula mediado pelo docente que deve relacionar o conteúdo ministrado à questões do cotidiano dos discente. Para isso o Super Indian veio em forma de um super herói, ajudar a conscientizar principalmente desde cedo as crianças na importância da preservação do meio ambiente.