Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2528/2021

Projeto de Lei Nº 270/2021 | Processo: 1208/2021

CONCEDE O TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO SOCIAL À IGREJA COMUNIDADE ATIVA .
Autor(es): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Apresentação: 02/12/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2528/2021
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/01/2022 às 16:25

Linha do Tempo da Tramitação 30

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:25 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:25 Finalizado
Lei nº. 2528/2021 de 22/12/2021 Publicada em 23/12/2021
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 09:42 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 524/2021 em 22/12/2021
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:32 Finalizado
Ofício 524/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:26 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:48 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 21/12/2021 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:37 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:29 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator TOME PASCHE
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:28 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:28 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:14 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:14 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:12 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:12 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANTONIO PEREIRA FILHO
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:11 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:11 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:57 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:57 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:44 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:45 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:15 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 07 de Dezembro de 2021
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 12:00 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/12/2021
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:42 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:42 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 13/12/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TOME PASCHE
Favorável 13/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 13/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 02/12/2021
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Lei nº 2528/2021
CONCEDE O TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO SOCIAL À IGREJA COMUNIDADE ATIVA .
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FERNANDO ROSA DOS SANTOS

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º -  Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social à Igreja Comunidade Ativa  de Pinhais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Igreja Comunidade Ativa ,fundada em 19 de junho de 2016 ,pelo Pastor Jimmy da Cruz Silva CPF 042.509.209-76  ,localizada na Av Maringa N°1950 Emiliano Perneta Pinhais com CNPJ N°26.665.092/0001,onde esta igreja vem se destacando no município de Pinhais , pelas suas ações sociais e religiosas sem fins econômicos ou lucrativos  , a Igreja  com recursos e  doações da comunidade local e membros desenvolve Ballet ,Jiu Jitsu ,Auxilio Alimentação e Reintegração social a dependestes Químicos,entre outras atividades junto aos munícipes da região de Pinhais. 

  A prorrogativa da igreja tem por finalidade promover  uma organização religiosa constituída por tempo indeterminado,sem fins econômicos de caráter religioso,com finalidade de levar a palavra e os ensinamento de nosso senhor jesus cristo a todos seres humanos ,fundamentada nas Santas escrituras ,independente da "classe social,nacionalidade ,sexo ,raça ,cor ,crença religiosa entre outros".