Pedido de Providências Nº 148/2025 | Processo: 1199/2025

Solicita que realizem estudos referentes as árvores que tem causado deformações na calçadas na Rua Aristeu de Castro Fernandes, no trecho compreendido entre as Ruas Augusta Santos Andrade e João Mendes Batista, no bairro Maria Antonieta, e posteriormente uma reforma nos locais que necessitam de melhorias.

Autor(es): MARCOS CESCHIN

Apresentação: 08/08/2025

Resumo Executivo

Situação Atual

Ativo

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1093/2025 em 13/08/2025

Última Atualização

13/08/2025 às 13:03

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 13:03 Movimentado

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1093/2025 em 13/08/2025

QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 07:58 Movimentado

Ofício 1093/2025 - Aguardando envio

QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 07:47 Movimentado

Processo recebido no setor

TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025 - 18:31 Em andamento

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Setor: Setor de Expediente

TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025 - 18:31 Movimentado

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 10:42 Movimentado

Inclusa no Expediente - Sessão de 12/08/2025

SEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 10:34 Finalizado

Encaminhado ao local Para Leitura

Setor: Para Leitura

SEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 10:34 Movimentado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Pedido de Providências)

Apresentado em 08/08/2025

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

MARCOS CESCHIN

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O vereador Dr. Marcos Ceschin, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Obras Públicas que, realizem estudos referentes as árvores que tem causado deformações na calçadas na Rua Aristeu de Castro Fernandes, no trecho compreendido entre as Ruas Augusta Santos Andrade e João Mendes Batista, no bairro Maria Antonieta, e posteriormente uma reforma nos locais que necessitam de melhorias.

Justificativa

As raízes das árvores existentes no referido local têm causado deformações e elevações significativas na calçada, comprometendo a integridade do passeio público, dificultando a circulação de pedestres e representando risco potencial de acidentes, especialmente para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e crianças.

A intervenção deverá observar critérios técnicos e ambientais, com análise prévia da arborização urbana existente, avaliação de risco, impacto ambiental e eventual necessidade de compensação arbórea, conforme determina a legislação ambiental vigente.