Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2531/2021

Projeto de Lei Nº 258/2021 | Processo: 1196/2021

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DE ADVOCACIA AO DR. MAHATNEY ANDRADE BRAGA.
Autor(es): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Apresentação: 01/12/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2531/2021
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/01/2022 às 16:11

Linha do Tempo da Tramitação 30

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:11 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 16:11 Finalizado
Lei nº. 2531/2021 de 22/12/2021 Publicada em 23/12/2021
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2022 - 09:43 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 523/2021 em 22/12/2021
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:31 Finalizado
Ofício 523/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:26 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:48 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 21/12/2021 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:37 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:20 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:20 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator FERNANDO ROSA DOS SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:20 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 15:20 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:16 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:16 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:52 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:52 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:51 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:00 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:00 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:44 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:15 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 07 de Dezembro de 2021
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:42 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/12/2021
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:06 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 13/12/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 13/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 13/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 13/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 13/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 01/12/2021
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Lei nº 2531/2021
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DE ADVOCACIA AO DR. MAHATNEY ANDRADE BRAGA.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANDRÉ LUIZ DE PAULA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1. - É concedido o Título de Mérito de Advocacia, ao  Dr. Mahatney Andrade Braga, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Dr. Mahatney Andrade Braga nasceu em Curitiba no dia 15 de Dezembro de 1988 e reside no Município de Pinhais a 33 anos onde atua como advogado, graduou-se bacharel em Direito pelo Grupo Educacional Opet em 2014. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UNICURITIBA (2019),  inscrito na OAB/PR sob o nº 72.823.  Fundador do escritório MAB Advogados Associados. Graduado em Administração de Empresas pela Instituição de Ensino Arnaldo Fraivro Busato. Membro efetivo da Comissão de Advogados de Pinhais e Piraquara da OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais (2016 - 2018); Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais (2019 - 2019); Membro efetivo da Comissão de Advogados de Pinhais da OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais (2019 - 2021); Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (2021); e, 1º Secretário da Câmara Setorial de Advogados da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Pinhais - ACIPI (2019 - 2021).