Requerimento
Ativo

Requerimento Nº 626/2025 | Processo: 1183/2025

Solicita a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), calçadas de concreto poroso (ecológico) com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e cadeirantes (PCD), por toda a extensão em ambos os lados da Rua Machado de Assis, Bairro Vargem Grande, Pinhais-PR.
Autor(es): JANE CARTEIRA
Apresentação: 06/08/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1075/2025 em 13/08/2025
Última Atualização
13/08/2025 às 13:02

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 13:02 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1075/2025 em 13/08/2025
QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 07:52 Movimentado
Ofício 1075/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 07:47 Movimentado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025 - 18:31 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025 - 18:31 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 10:41 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 12/08/2025
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 16:28 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 16:28 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 06/08/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JANE CARTEIRA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicita a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), calçadas de concreto poroso (ecológico) com acessibilidades para pessoas portadoras de deficiências e cadeirantes (PCD), por toda a extensão em ambos os dois lados na Rua Machado de Assis, Bairro Vargem Grande, Pinhais-PR.

Justificativa

A implantação de calçadas de concreto poroso (ecológico) com acessibilidades na Rua Machado de Assis, no Bairro Vargem Grande, é fundamental para promover a inclusão social e a mobilidade urbana sustentável. O concreto poroso contribui para a drenagem eficiente da água da chuva, reduzindo o risco de alagamentos e aumentando a segurança dos pedestres.

Além disso, a adaptação das calçadas para pessoas portadoras de deficiência e cadeirantes atende às diretrizes da legislação vigente, garantindo o direito à acessibilidade plena e facilitando o deslocamento seguro e confortável de todos os cidadãos.

A melhoria da infraestrutura viária com foco na acessibilidade e sustentabilidade valoriza o bairro, promove a qualidade de vida dos moradores e contribui para o desenvolvimento urbano ordenado.