Projeto de Lei Coletivo
Arquivado Lei nº 2742/2022

Projeto de Lei Coletivo Nº 241/2022 | Processo: 1156/2022

Concede o Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Guilherme Henrique Becher Moraes.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO, APARECIDO JOSE SANCHES , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PEREIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , FLAZIO GORGES , MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN , TIELO STAES DA
Apresentação: 30/11/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2742/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
09/01/2023 às 13:58

Linha do Tempo da Tramitação 26

SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2023 - 13:58 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2023 - 13:58 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2023 - 13:58 Finalizado
Lei 2742/2022 de 15/12/2022 Publicada em 20/12/2022
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 11:07 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1073/2022 em 14/12/2022
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:04 Finalizado
Ofício 1073/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 08:54 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 08:54 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 08:41 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 13/12/2022 às 00:00
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 13:23 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para inclusão na Pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 13:15 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 13:15 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator TOME PASCHE
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 13:14 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 13:14 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para escolha de relator.
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:34 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:31 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:31 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:30 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:30 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - 11:20 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - 11:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - 11:14 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - 09:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - 08:10 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de Dezembro de 2022
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - 08:47 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/12/2022
QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - 11:21 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - 11:21 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 12/12/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TOME PASCHE
Favorável 12/12/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 12/12/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 12/12/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 12/12/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei Coletivo)
Apresentado em 30/11/2022
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Lei nº 2742/2022
Concede o Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Guilherme Henrique Becher Moraes.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Coautor(es)
APARECIDO JOSE SANCHES , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PEREIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , FLAZIO GORGES , MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN , TIELO STAES DA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Guilherme Henrique Becher Moraes, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Nascido em Curitiba, graduou-se em Direito pela UNIBRASIL – Centro Universitário Autônomo do Brasil. Ao longo de toda a Graduação sempre muito dedicado nas pesquisas jurídicas com publicações de artigos e resumos nas áreas do Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Ainda na Graduação foi Pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Direito Constitucional da Faculdade Unibrasil (Nupeconst) Além da área de pesquisa sempre sonhou em ser Advogado. Atualmente é Advogado Inscrito na OAB/PR nº 108.219 ,atuante nas áreas de Direito Civil e Administrativo e possui escritório localizado em Curitiba-PR. Após a aprovação do exame de ordem foi nomeado como um dos membros efetivos das Comissões da Advocacia Iniciante e de Processo Civil ambos da OAB/PR Também, é acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ