Projeto de Lei
Arquivado

Projeto de Lei Nº 248/2021 | Processo: 1150/2021

Institui a Semana de conscientização sobre o Cristianismo
Autor(es): APARECIDO JOSE SANCHES
Apresentação: 22/11/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
09/12/2021 às 13:22

Linha do Tempo da Tramitação 15

QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:22 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:22 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Parecer contrário da CJR
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:33 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:33 Finalizado
Parecer Contrário definido pelo relator CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:00 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:59 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 14:41 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 14:40 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 14:23 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 14:21 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:32 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:16 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 30 de Novembro de 2021
SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 16:49 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 29/11/2021
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 08:33 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 08:33 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Contrário 06/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Contrário 06/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Contrário 06/12/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 22/11/2021
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
APARECIDO JOSE SANCHES

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Art. 1. - Fica criado a Semana da Conscientização sobre o Cristianismo, a ser celebrada na semana da Páscoa .

Parágrafo único. Anualmente no decorrer do mês em que o feriado da Páscoa se situar, o Executivo Municipal poderá realizar atividades da Semana de Conscientização sobre o Cristianismo.

Art. 2° - A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

 justifica-se a seguinte lei pelo fato de em que outras datas como: Dia da Consciência Negra, Dia do Índio e etc... São realizadas atividades para a conscientização sobre toda a história por atrás desse dia. A semana do Cristianismo será realizada na Páscoa, justamente por ser um feriado de origem judaico-cristã.