Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 3213/2025

Projeto de Lei Nº 112/2025 | Processo: 1123/2025

Denomina de Ecoponto Infancia Mendes de Oliveira, o atual Ecoponto do Jerivá localizado na Rua Floral, 2.414, Alto Tarumã.
Autor(es): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Apresentação: 14/07/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 3213/2025
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
17/12/2025 às 14:06

Linha do Tempo da Tramitação 26

QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:06 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:03 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Lei gerada, pronto para arquivar.
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:03 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:23 Finalizado
Lei 3213/2025 de 03/12/2025
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:56 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1595/2025 em 03/12/2025
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:35 Finalizado
Ofício 1595/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:30 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:23 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 02/12/2025 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:26 Finalizado
Parecer Favorável distribuído para assinatura por APARECIDO JOSE SANCHES!
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:26 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador APARECIDO JOSE SANCHES com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:25 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para incluir na pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:25 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:24 Finalizado
Parecer Favorável distribuído para assinatura por FABRICIO DE SOUSA SILVA!
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:23 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FABRICIO DE SOUSA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:23 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar relator.
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 08:14 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 08:14 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 16:48 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer juridico anexo.
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 16:46 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2025 - 11:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
TERÇA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2025 - 18:42 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 15 de julho de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025 - 11:43 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 15/07/2025
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025 - 11:14 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025 - 11:14 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 01/12/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): APARECIDO JOSE SANCHES
Favorável 01/12/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): APARECIDO JOSE SANCHES
Favorável 01/12/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Favorável 01/12/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 14/07/2025
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Lei nº 3213/2025
Denomina de Ecoponto Infancia Mendes de Oliveira, o atual Ecoponto do Jerivá localizado na Rua Floral, 2.414, Alto Tarumã.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de Ecoponto Infancia Mendes de Oliveira, o atual Ecoponto do Jerivá localizado na Rua Floral, 2.414, Alto Tarumã.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Homenagem a Dona Infancia Mendes de Oliveira

Dona Infancia Mendes de Oliveira nos deixou em 26 de outubro de 2024, aos 95 anos, deixando um legado de força, simplicidade e respeito ao meio ambiente. Natural de Joaquim Távora, no Paraná, foi mãe de 16 filhos, dos quais 10 sobreviveram. Analfabeta, criou os filhos com muito trabalho e dignidade, cortando cana, lavando roupas na pedra do rio e cuidando da roça.

Em 1986, chegou a Pinhais, estabelecendo-se na Vila União, nas proximidades da ponte sobre o Rio Atuba. Ali, construiu seu barraco com materiais recolhidos da reciclagem e sustentou a família com essa atividade, que se tornou parte essencial de sua trajetória. Posteriormente, foi relocada com dignidade para o Conjunto Jerivá, onde manteve seu amor pelo meio ambiente e pela reciclagem — legado que hoje é continuado por sua filha Marli do Rocio, presidente da associação de moradores do bairro.

Infancia passou seus últimos dias acamada, profundamente abalada pela perda de uma filha. Apesar das dores, deixou uma história marcada por coragem, cuidado com a natureza e dedicação à família e à comunidade.