Pedido de Providências Nº /2026 | Processo: 1052/2026

Solicito a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a implantação de lombada elevada, ou meio de segurança necessário, na Rod. Dep. João Leopoldo Jacomel, próximo ao n9486, na alça de acesso ao bairro Maria Antonieta, antes do cruzamento com a Rua João Wilker Rodrigues.

Autor(es): FABRICIO DE SOUSA SILVA

Apresentação: 19/08/2026

Resumo Executivo

Situação Atual

Ativo

Órgão / Comissão Atual

Para Leitura

Última Movimentação

Encaminhado ao local Para Leitura

Última Atualização

19/08/2026 às 15:43

Linha do Tempo da Tramitação 2

QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2026 - 15:43 Finalizado

Encaminhado ao local Para Leitura

Setor: Para Leitura

QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2026 - 15:43 Movimentado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Pedido de Providências)

Apresentado em 19/08/2026

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

FABRICIO DE SOUSA SILVA

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O vereador Fabrício Sousa, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a implantação de lombada elevada, ou meio de segurança necessário, na Rod. Dep. João Leopoldo Jacomel, próximo ao n9486, na alça de acesso ao bairro Maria Antonieta, antes do cruzamento com a Rua João Wilker Rodrigues.

Justificativa

A presente solicitação se faz necessária em razão do alto fluxo de veículos no trecho mencionado, onde é recorrente o tráfego em velocidade elevada, comprometendo a segurança de pedestres e ciclistas.

Dessa forma, a implantação de uma lombada, ou meio de segurança necessário antes do referido cruzamento se mostra medida mais eficaz, pois induz a redução de velocidade em local estratégico, aumentando a visibilidade da travessia e proporcionando maior segurança viária.

Ademais, a presente solicitação encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente em seu artigo 24, que atribui aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios a competência para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, bem como promover o desenvolvimento da circulação e da segurança no trânsito.

Assim, a medida proposta visa atender ao interesse público, promovendo a prevenção de acidentes e garantindo melhores condições de mobilidade urbana para a população.