Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 212/2021 | Processo: 1051/2021

Institui o dia municipal da merendeira, secretaria, zeladora e porteiro das escolas públicas e particulares no Município de Pinhais.
Autor(es): TIELO STAES DA SAÚDE
Apresentação: 21/10/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
22/12/2021 às 10:44

Linha do Tempo da Tramitação 32

QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:44 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:44 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:44 Finalizado
Lei nº. 2501/2021 de 08/12/2021 Publicada em 13/12/2021
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 10:43 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 447/2021 em 08/12/2021
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:07 Finalizado
Ofício 447/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:05 Finalizado
Ofício 447/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:00 Finalizado
Ofício 447/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:00 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 09:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:15 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 16 votos na Sessão de 07/12/2021 às 17:00
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 18:02 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 30/11/2021 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 16:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 16:03 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:53 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:53 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:53 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FLAZIO GORGES com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:52 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:57 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:57 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:50 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:50 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:48 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:47 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - 14:17 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 26 de Outubro de 2021
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:13 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:13 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 - 08:44 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:10 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 26/10/2021
QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:29 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 29/11/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FLAZIO GORGES
Favorável 29/11/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FLAZIO GORGES
Favorável 22/11/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 22/11/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando...

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
TIELO STAES DA SAÚDE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Carregando análise IA...

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita de Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º -Institui o dia municipal da merendeira, secretaria, zeladora e porteiro das escolas públicas e particulares no Município de Pinhais, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro.

Art. 2° -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Justificativa

   Estes também são educadores...
  Pense em uma escola. Salas de aulas, cantina, banheiros, jardins, secretaria, biblioteca, dispensa e, é claro, professores e alunos. Para quem ver de fora parece que a instituição escola é formada apenas por esses segmentos. Porém, não podemos esquecer algumas categorias profissionais que são peças fundamentais para o funcionamento da unidade escolar: porteiros, merendeiras, funcionários do quadro administrativo.

   Estes devem ou deveriam ter a mesma importância e valorização das demais categorias constituídas dentro e fora da escola, pois para que os alunos tenham uma merenda e/ou um lanche gostosos a merendeira está na linha de frente, desde a escolha das frutas, até a preparação dos pratos deliciosos para poder alimentar nossos pequenos cidadães. 

   Na secretaria executam tarefas administrativas e burocráticas como, matrículas de alunos, arquivamento de documentos, elaboração de transferência, preenchimento de boletins com as notas , preenchimento de diários com os dados dos alunos para os professores, produção de declarações, participação em reuniões administrativas, organização de atas e documentos oficiais a serem remetidos para os diversos órgãos vinculados à Secretaria de Educação.

   Não podemos deixar de homenagear as zeladoras, no qual cuida de toda a parte de limpeza e organização, para que os alunos possam estudar em um local digno e tendo segurança de que as zeladoras cuidando da limpeza consequentemente cuidando da saúde, e deixando tudo limpo e organizado para que os próximos alunos sejam recebidos.

  Cuidando da segurança da escola vem o porteiro , evitando atos de vandalismo e depredações. Tem ainda por incumbência desligar as luzes que não estão sendo utilizadas, verificar se todas as portas e portões estão fechados, detectar se há problemas na parte elétrica e hidráulica para comunicar à equipe gestora no dia seguinte.

   Todos esses profissionais merecem nossa total admiração e reconhecimento, pois todos os dias estão cuidando dos alunos que um dia serão o futuro da nossa querida cidade.

   Por isso e muito mais, eu Marcelo Rogério Staes declaro o dia 27 de Outubro o dia Municipal da Merendeira, Secretaria, Zeladora e Porteiro de todas as escolas da cidade de Pinhais, na data do dia do protocolo deste.