Art. 1. - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município, a Semana de Conscientização da Dislexia, a ser realizada na segunda semana do mês de Outubro em alusão ao Dia Mundial da Dislexia.
Art. 2° - Para fins desta lei entende-se dislexia como um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica.
Art. 3° - O executivo poderá promover, por meio de convênios e parcerias com entidades, atividades e palestras, visando a conscientização de pais, professores, alunos e comunidade em geral, visando a importância do diagnostico e tratamento da dislexia.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A Dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas. (Definição adotada pela IDA – International Dyslexia Association, em 2002.Essa também é a definição usada pelo National Institute of Child Health and Human Development – NICHD).
Alguns sinais são perceptíveis desde a pré escola e na idade escolar como: fraco desenvolvimento da atenção; atraso do desenvolvimento da fala e da linguagem, dificuldade de aprender rimas e canções; fraco desenvolvimento da coordenação motora; dificuldade com quebra-cabeças; falta de interesse por livros impressos, dificuldade na aquisição e automação da leitura e da escrita; pobre conhecimento de rima (sons iguais no final das palavras) e aliteração (sons iguais no início das palavras); desatenção e dispersão; dificuldade em copiar de livros e da lousa; dificuldade na coordenação motora fina (letras, desenhos, pinturas etc.) e/ou grossa (ginástica, dança etc.); desorganização geral, constantes atrasos na entrega de trabalho escolares e perda de seus pertences; confusão para nomear entre esquerda e direita; dificuldade em manusear mapas, dicionários, listas telefônicas etc.; vocabulário pobre, com sentenças curtas e imaturas ou longas e vagas.
O diagnostico é realizado através de consultas com especialistas da área medica, avaliação multidisciplinar, processamento auditivo e audiometria, treinamento auditivo em cabine. É de suma importância a realização do diagnostico o quanto antes, para acompanhamento e desenvolvimento da criança.
Dislexia é uma dificuldade de aprendizagem que muitas vezes pode ser devastadora se não for tratada adequadamente. Pessoas que sofrem de dislexia podem ter problemas com leitura, escrita ou ambos. Apesar disso, muitos conseguem vencer o problema e se tornam muito bem sucedidas.