Indicação Coletiva Nº 201/2025 | Processo: 1032/2025

O crescente número de crianças imigrantes matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Pinhais impõe a necessidade de políticas educacionais que promovam a equidade e a inclusão. A barreira linguística representa um dos principais desafios para o processo de aprendizagem e integração escolar desses estudantes, podendo comprometer seu pleno desenvolvimento acadêmico e social.

Dessa forma, torna-se essencial a implementação de ações pedagógicas específicas que favoreçam o aprendizado da Língua Portuguesa como segunda língua, garantindo às crianças imigrantes condições adequadas para acompanhar o conteúdo curricular, interagir com seus colegas e construir vínculos com a comunidade escolar. A medida propõe-se a fortalecer o compromisso da educação pública com a diversidade, o respeito às diferenças e a promoção da cidadania.

Trata-se de uma medida de justiça social, que fortalece o papel da escola como espaço de acolhimento e pertencimento.