Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 002/2022 | Processo: 1015/2022

Emenda ao projeto de lei nº 204 - inclusão da pavimentação asfáltica e calçada.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 14/10/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Emenda Modificativa 0000/2022 atualizado para Emenda Modificativa número 0002/2022
Última Atualização
20/10/2022 às 10:22

Linha do Tempo da Tramitação 2

QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2022 - 10:22 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2022 atualizado para Emenda Modificativa número 0002/2022
SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:29 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0985/2022

Projeto de Lei nº 0204/2022

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Iniciativa:   EXECUTIVO

Proposta: Altera a ação descrita abaixo.

07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP

002 - Departamento de Infraestrutura Urbana:

Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Mario, Flor de Jasmim - localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Cláudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, Rua das Palmeiras, MIguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico - Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh (Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jeus, Durval Bordignon, Ruas Enesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira - Alto Tarumã, Rua Rodolfo Xavier - Estância Pinhais, Rua Mario Marques Guimarães, Rua Genoveva Forlepa Kopka - Pineville, Rua Abatiá, Rua Paula Freitas - Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Rua Benevenutto Ratmann, Rua Marialva - Emiliano Perneta, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Ântonio de Felicio, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva - Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho - Vargem Grande, Jacarézinho - (Pineville - Jardim Claudia).

Justificativa

A atual emenda tem como objetivo padronizar as calçadas do município além de oferecer acessibilidade aos pedestres sendo elemento fundamental para a mobilidade urbana, prevenindo os  munícipes de sofrerem futuros acidentes por transitarem no asfalto ficando assim expostos por trafegarem entre os veículos.