Resumo Executivo
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Informações Complementares
Texto da Matéria
Processo nº 0985/2022
Projeto de Lei nº 0204/2022
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Iniciativa: EXECUTIVO
Proposta: Altera a ação descrita abaixo.
07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP
002 - Departamento de Infraestrutura Urbana:
Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Mario, Flor de Jasmim - localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Cláudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, Rua das Palmeiras, MIguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico - Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh (Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jeus, Durval Bordignon, Ruas Enesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira - Alto Tarumã, Rua Rodolfo Xavier - Estância Pinhais, Rua Mario Marques Guimarães, Rua Genoveva Forlepa Kopka - Pineville, Rua Abatiá, Rua Paula Freitas - Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Rua Benevenutto Ratmann, Rua Marialva - Emiliano Perneta, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Ântonio de Felicio, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva - Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho - Vargem Grande, Jacarézinho - (Pineville - Jardim Claudia).
Justificativa
A atual emenda tem como objetivo padronizar as calçadas do município além de oferecer acessibilidade aos pedestres sendo elemento fundamental para a mobilidade urbana, prevenindo os munícipes de sofrerem futuros acidentes por transitarem no asfalto ficando assim expostos por trafegarem entre os veículos.