Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 201/2021 | Processo: 1012/2021

Denomina de “Complexo José Adilson De Oliveira” o Espaço Público onde se localiza a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinhais.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 08/10/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
09/12/2021 às 13:44

Linha do Tempo da Tramitação 29

QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:44 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:44 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:44 Finalizado
Lei nº. 2495/2021 de 02/12/2021 Publicada em 03/12/2021
QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - 13:43 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 425/2021 em 01/12/2021
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:57 Finalizado
Ofício 425/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:57 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 08:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaborar Autógrafo.
QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 18:02 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 30/11/2021 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 16:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 16:03 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:59 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:58 Finalizado
Definida Relatoria - Vereadora JANE CARTEIRA - PROS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - 15:58 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:57 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:57 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:55 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:55 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:54 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:53 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 15:35 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de Outubro de 2021
QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:39 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação - Vencimento 20/11/2021
QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:34 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:22 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídco anexo.
QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:18 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:24 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:07 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/10/2021
SEXTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:06 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 8

Favorável 29/11/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 29/11/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 29/11/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 29/11/2021
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 22/11/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 22/11/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 22/11/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 22/11/2021
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

Art. 1. - Fica denominado de Complexo José Adilson de Oliveira, o espaço público onde se localiza a sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais.

Art. 2° - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas e a devida sinalização bem como a comunicação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

José Adilson de Oliveira, nascido em 31 de Março de 1971, marido de Emilia de Oliveira, deixou 3 (três) filhos, Bruna, Igor e Yago no dia 12 de Junho de 2021, sendo mais uma vitima da terrível doença COVID-19.

Iniciando seu labor como auxiliar operacional no quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2 de Fevereiro de 2010, exercia sua função como servidor público concursado. ''Adilsão'' como era conhecido, não media esforços para ajudar os seus colegas de trabalho, sempre se colocando como cozinheiro e servindo com muita dedicação a sua secretaria e os demais servidores.