Lei
Texto Original
Lei Nº 3323 de 23/09/2026
CONCEDE O TITULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS/PR, A JOVEM KEZIA SILVA DE SOUZA.
Data da Norma
23/09/2026
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. CONCEDE O TITULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS/PR, A JOVEM KEZIA SILVA DE SOUZA.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 24/09/2026
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Detalhes
- Processo
- 910/2026
- Data
- 06/07/2026
- Requerente
- TIELO STAES DA SAÚDE
- Origem
- Interno
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