Lei Nº 3302 de 05/08/2026

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER EMPODERADA À SENHORA MÁRCIA REGINA FERREIRA DA SILVA.

Data da Norma

05/08/2026

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título de Mulher Empoderada à Senhora Márcia Regina Ferreira da Silva.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 07/08/2026

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