Lei
Texto Original
Lei Nº 2495 de 02/12/2021
Denomina de “Complexo José Adilson De Oliveira” o Espaço Público onde se localiza a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinhais.
Data da Norma
02/12/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. - Fica denominado de Complexo José Adilson de Oliveira, o espaço público onde se localiza a sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais.
Art. 2º. - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas e a devida sinalização bem como a comunicação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/12/2021
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Detalhes
- Processo
- 1012/2021
- Data
- 08/10/2021
- Requerente
- JOÃO CARLOS RIBEIRO
- Origem
- Interno
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