Decreto Legislativo Nº 2 de 01/07/2026

Aprova as Contas da Gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Data da Norma

01/07/2026

Tipo da Norma

Decreto Legislativo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

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A Câmara Municipal de Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Executiva da Câmara, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica aprovada a Prestação de Contas da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Pinhais, 1 de Julho de 2026.

A Câmara Municipal de Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Executiva da Câmara, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica aprovada a Prestação de Contas da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Pinhais, 1 de Julho de 2026.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 03/07/2026, ed. 2234

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