Lei
Texto Original

Lei Nº 3275 de 10/06/2026

CONCEDE O TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO OS PELICANOS.
Data da Norma
10/06/2026
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
Lei 3275
Abrir

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. É concedido o Título de Reconhecimento de Ação Social ao Instituto Os Pelicanos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pinhais.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Busca na Lei 0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
Processo
744/2026
Data
01/06/2026
Requerente
AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
Origem
Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir