Lei Nº 3271 de 27/05/2026

Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais à Sra. Janaina dos Santos Neves.

Data da Norma

27/05/2026

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

1arquivo

Clique para recolher

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais a Sra. Janaina dos Santos Neves .

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 28/05/2026, ed. 2210

Busca na Lei

Pressione Enter para buscar

Sumário de Artigos

Carregando sumário...

Clique para abrir