Lei Nº 3270 de 21/05/2026

Concede o Título de Reconhecimento Emérito do Magistério Público à Sra. Cinthia Luize Baleche Mendes de Souza.

Data da Norma

21/05/2026

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título de Reconhecimento Emérito do Magistério Público Municipal de Pinhais à Sra. Cinthia Luize Baleche Mendes de Souza .

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 21/05/2026, ed. 2205

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