Lei Nº 3260 de 30/04/2026

Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais ao atleta Rodrigo Prado de Jesus.

Data da Norma

30/04/2026

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais ao atleta Rodrigo Prado de Jesus.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 30/04/2026, ed. 2191

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