Lei
Texto Original
Lei Nº 3256 de 16/04/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais ao Jovem Flavio Henrique Ruths Figueiró.
Data da Norma
16/04/2026
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais ao jovem Flavio Henrique Ruths Figueiró.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 16/04/2026, ed. 2183
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Detalhes
- Processo
- 432/2026
- Data
- 26/03/2026
- Requerente
- CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
- Origem
- Interno
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