Lei
Texto Original
Lei Nº 3239 de 11/03/2026
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pinhais à Professora e Escritora Nara Souza Oliveira.
Data da Norma
11/03/2026
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhais à Professora e Escritora Nara Souza Oliveira.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/03/2026
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Detalhes
- Processo
- 1828/2025
- Data
- 27/11/2025
- Requerente
- MISS PRETA
- Origem
- Interno
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