Lei
Texto Original
Lei Nº 3223 de 10/12/2025
Concede o Título de Reconhecimento Emérito do Magistério Público Municipal de Pinhais à Senhora Vera Caetano.
Data da Norma
10/12/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o Título de Reconhecimento Emérito do Magistério Público Municipal de Pinhais à Senhora Vera Caetano.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 17/12/2025, ed. 2107
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Detalhes
- Processo
- 1860/2025
- Data
- 01/12/2025
- Requerente
- AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
- Origem
- Interno
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