Lei
Texto Original
Lei Nº 3196 de 22/10/2025
Concede o Título de Mérito Esportivo ao Senhor Antônio Carlos Israel - jogador de sinuca profissional.
Data da Norma
22/10/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Esportivo ao Senhor Antônio Carlos Israel, jogador de sinuca profissional, em reconhecimento à sua relevante trajetória como atleta.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 23/10/2025, ed. 2071
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Detalhes
- Processo
- 1470/2025
- Data
- 26/09/2025
- Requerente
- MARCOS CESCHIN
- Origem
- Interno
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