Lei
Texto Original
Lei Nº 3187 de 15/10/2025
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR ERIQUE DOS SANTOS ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
15/10/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Esportivo ao Senhor Erique dos Santos Rosa, 1º Dan - Faixa Preta de Judô, em reconhecimento à sua relevante trajetória como atleta e treinador, contribuindo para o fortalecimento do judô e para a promoção do esporte no município de Pinhais.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 15/10/2025, ed. 2065
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Detalhes
- Processo
- 1461/2025
- Data
- 22/09/2025
- Requerente
- PROFESSORA HALINE SIROTI
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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