Lei Nº 3163 de 03/09/2025

CONCEDE O TÍTULO DE RECONHECIMENTO EMÉRITO DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHAIS À ROSANA DE LIMA.

Data da Norma

03/09/2025

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título de Reconhecimento Emérito da área de Saúde do Município de Pinhais à Rosana de Lima .

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 05/09/2025, ed. 2037

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