Lei
Texto Original
Lei Nº 3153 de 07/08/2025
Concede o Título de Consagração Pública de Pinhais à Empresa Artecor Tintas.
Data da Norma
07/08/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o Título de Consagração Pública de Pinhais à Empresa Artecor Tintas, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Pinhais.
Art. 2º. esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 08/08/2025, ed. 2017
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Detalhes
- Processo
- 985/2025
- Data
- 18/06/2025
- Requerente
- FABRICIO DE SOUSA SILVA
- Origem
- Interno
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