Lei Nº 3097 de 02/04/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS AO SENHOR AISLAN WESTPHAL, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS.

Data da Norma

02/04/2025

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Senhor Aislan Westphal, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pinhais.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 04/04/2025, ed. 1933

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