Lei
Texto Original
Lei Nº 3027 de 13/06/2024
Concede o Título de Consagração Pública de Pinhais à Empresa Acesso Brasil Business, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Pinhais.
Data da Norma
13/06/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o Título de Consagração Pública de Pinhais à Empresa Acesso Brasil Business, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Pinhais.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 18/06/2024
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Detalhes
- Processo
- 398/2024
- Data
- 28/05/2024
- Requerente
- MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
- Origem
- Interno
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