Lei
Texto Original

Lei Nº 2901 de 27/10/2023

Concede o Título de Reconhecimento Social à Associação de Famílias Autistas de Pinhais - AFAPI.
Data da Norma
27/10/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. É concedido o Título de Reconhecimento Social à Associação de Famílias Autistas de Pinhais - AFAPI, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pinhais.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
607/2023
Data
24/07/2023
Requerente
MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Origem
Interno
Assistente Virtual
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