Lei
Texto Original
Lei Nº 2903 de 27/10/2023
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINHAIS AO SENHOR JOSENILSON ELIZEU
Data da Norma
27/10/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o Diploma de Mérito Ambiental de Pinhais ao Senhor Josenilson Elizeu, pelos relevantes serviços prestados ao Meio Ambiente do Município de Pinhais.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 27/10/2023, ed. 1581
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Detalhes
- Processo
- 793/2023
- Data
- 04/10/2023
- Requerente
- AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
- Origem
- Interno
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