Lei
Texto Original

Lei Nº 2451 de 27/09/2021

Concede o título de Personalidade Emérita de Pinhas a Senhora Manuela Pereira Leite.
Data da Norma
27/09/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Lei nº 2451/2021
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