Lei
Texto Original
Lei Nº 2831 de 28/06/2023
Dispõe sobre a Denominação de Praça Miguel Correia, a Praça Localizada entre as Ruas Mario Marques Guimarães, Rua Vereador Claudinez Reginaldo e Rua Paulo Roberto Cordeiro no bairro Pineville.
Data da Norma
28/06/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Praça Miguel Correia, a praça localizada entre as Ruas Mario Marques Guimarães, Rua Vereador Claudinez Reginaldo e Rua Paulo Roberto Cordeiro no bairro Pineville.
Art. 2º. O Poder executivo providenciará a devida Placa de Identificação, bem como a comunicação as Empresas de Correios.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diop no dia 04/07/2023
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Detalhes
- Processo
- 491/2023
- Data
- 14/06/2023
- Requerente
- ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
- Origem
- Interno
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