A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Institui o Dia do Biomédico, no Município de Pinhais, à ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Parágrafo único. O dia instituído no caput deste artigo fica incluído no calendário oficial de eventos do Município de Pinhais.

Art. 2º Durante o Dia 20 de novembro, poderão ser realizadas homenagens, pela Câmara Municipal, pela Prefeitura, pelas empresas, pelas Organizações Sociais e pelos cidadãos com o objetivo de divulgar a importância da biomedicina para a identificação, classificação e estudo de micro-organismos causadores de doenças.  

Art. 3° O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Institui o Dia do Biomédico, no Município de Pinhais, à ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Parágrafo único. O dia instituído no caput deste artigo fica incluído no calendário oficial de eventos do Município de Pinhais.

Art. 2º Durante o Dia 20 de novembro, poderão ser realizadas homenagens, pela Câmara Municipal, pela Prefeitura, pelas empresas, pelas Organizações Sociais e pelos cidadãos com o objetivo de divulgar a importância da biomedicina para a identificação, classificação e estudo de micro-organismos causadores de doenças.  

Art. 3° O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.