Lei
Texto Original

Lei Nº 2764 de 16/02/2023

Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social a Comunidade Renovada de Pinhais.
Data da Norma
16/02/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social, a COMUNIDADE RENOVADA DE PINHAIS, por relevantes serviços sociais prestados a comunidade de Pinhais.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
52/2023
Data
06/02/2023
Requerente
APARECIDO JOSE SANCHES
Origem
Interno
Assistente Virtual
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