Lei
Texto Original

Lei Nº 2740 de 15/12/2022

Institui a Semana de Promoção e Atenção a pessoa ostomizada a ser realizada na 3ª Semana do mês de novembro em virtude do Dia Nacional dos Ostomizados.
Data da Norma
15/12/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Lei nº 2740
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Institui a Semana de Promoção e Atenção a pessoa ostomizada,  a ser realizada na 3ª Semana do mês de novembro em virtude do Dia Nacional dos Ostomizados .

Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
1139/2022
Data
24/11/2022
Requerente
PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Origem
Interno
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