Lei Nº 2734 de 07/12/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS

Data da Norma

07/12/2022

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado o Dia Municipal da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado o Dia Municipal da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diop no dia 09/12/2022

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