Lei
Texto Original

Lei Nº 2668 de 05/08/2022

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Síndrome de Moebius.
Data da Norma
05/08/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
Lei nº 2668
Abrir

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.   Institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença Síndrome de Moebius, a ser realizado anualmente em 24 e Janeiro. 

Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Busca na Lei 0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
Processo
694/2022
Data
30/06/2022
Requerente
AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Origem
Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir