Lei Nº 2660 de 13/07/2022
" Institui O Dia dos Protetores, Padrinhos e Madrinhas da causa Animal no Município de Pinhais e dá outras Providências."
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivoA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Fica instituído o Dia dos Protetores, Padrinhos e Madrinhas da causa Animal, no Município de Pinhais, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Agosto.">Fica instituído o Dia dos Protetores, Padrinhos e Madrinhas da causa Animal, no Município de Pinhais, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Agosto." name="art_1º Fica instituído o Dia dos Protetores, Padrinhos e Madrinhas da causa Animal, no Município de Pinhais, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Agosto." class="badge bg-success text-white art-badge">Art. 1º Fica instituído o Dia dos Protetores, Padrinhos e Madrinhas da causa Animal, no Município de Pinhais, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Agosto. Fica instituído o Dia dos Protetores, Padrinhos e Madrinhas da causa Animal, no Município de Pinhais, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Agosto.')" class="text-muted ms-1 no-print link-permalink" title="Copiar link direto deste artigo">
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes
- Processo
- 614/2022
- Data
- 07/06/2022
- Requerente
- ANDRÉ LUIZ DE PAULA
- Origem
- Interno